TJSP - 1500740-90.2024.8.26.0599
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Mor
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 11:31
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500740-90.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR DE SOUZA -
Vistos.
JOÃO VÍTOR DE SOUZA, qualificado nos autos, foi condenado à pena de 05 meses de PSC, por incurso nos artigos 28 da Lei 11.343/06, tendo o v. acórdão transitado em julgado aos 12/07/2025 Consta dos autos que o réu foi preso preventivamente em 22/04/2024, permanecendo em custódia cautelar até 24/06/2025, ou seja, por período superior ao da pena imposta.
Assim, aplicando o instituto da DETRAÇÃO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO VÍTOR DE SOUZA, pelo integral cumprimento da pena imposta.
P.I.C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (OAB 424681/SP) -
27/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:50
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
27/08/2025 12:58
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 17:40
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/06/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 15:00
Juntada de Alvará
-
23/06/2025 14:59
Juntada de Ofício
-
23/06/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 13:40
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
04/04/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 10:49
Guia Eletrônica Enviada
-
04/04/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 21:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 00:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/03/2025 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 11:56
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
29/10/2024 00:03
Suspensão do Prazo
-
19/10/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 09:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/10/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 14:58
Mantida a Prisão Preventiva
-
08/10/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 16:45
Juntada de Mandado
-
30/09/2024 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 16:44
Juntada de Mandado
-
23/09/2024 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 14:46
Juntada de Mandado
-
30/08/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/08/2024 14:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 02:20:00, 1ª Vara.
-
24/07/2024 00:16
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 15:40
Recebida a denúncia
-
22/07/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 16:43
Mantida a Prisão Preventiva
-
16/07/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 16:36
Juntada de Mandado
-
28/06/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 13:29
Juntada de Ofício
-
28/06/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 08:41
Evoluída a classe de 280 para 10943
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14/06/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2024 21:05
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 14:18
Juntada de Mandado
-
22/04/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 14:06
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
22/04/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 13:17
Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 01:30:00, 1ª Vara.
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22/04/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
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22/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
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22/04/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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22/04/2024 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2024 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2024 09:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/04/2024 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/04/2024 03:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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