17/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
17/09/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017871-28.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PHILIPPE TEIXEIRA GONÇALVES DE CARVALHO - Considerando que PHILIPPE TEIXEIRA GONÇALVES DE CARVALHO, está em liberdade e por ocasião da soltura declarou residência na Comarca de Belo Horizonte/MG (fls. 172/173), proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte/MG, para execução da pena restritiva de direitos remanescente.

Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso.

Após, remetam-se estes autos e apenso(s), se houver, ao Cartório do Distribuidor Local, para remessa e movimentação de baixa.

Int. - ADV: RAFAELA LUCAS DA SILVA (OAB 219154/MG)
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2025 18:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:44

Expedição de Alvará.
08/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:06

Homologado o Cálculo
12/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Homologado o Cálculo
21/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:04

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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