TJSP - 1501448-12.2023.8.26.0168
1ª instância - 03 Cumulativa de Dracena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 09:15
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 11:13
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
24/04/2024 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 17:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 23:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 15:15
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
06/09/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Maria Silva Cardoso (OAB 439082/SP) Processo 1501448-12.2023.8.26.0168 - Inquérito Policial - Indiciada: Vanessa Maria Ferrari Reverte -
Vistos. 1.
Designo Audiência de Homologação de Acordo de não Persecução Penal, prevista no artigo 28-A do Código de Processo Penal, para o dia 13 de setembro de 2023, às 14:20 horas.
Em conformidade com a Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022, determino a realização da Audiência retro preferencialmente por via telepresencial, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone.
Para tanto, oportunamente, as partes, testemunhas e estabelecimento(s) prisional(is) receberão QR Code ou Link para acesso à sala de audiência virtual, que será enviado através do Mandado ou ao endereço eletrônico de todos os participantes, o qual será suficiente para o ingresso na audiência virtual na data e horário retro agendados.
A audiência ora designada poderá, a requerimento das partes ou daqueles que assim desejarem ou que não dispuserem de meios eletrônicos para acesso à solenidade digital, realizar-se nas modalidades presencial ou telepresencial híbrida, mediante o comparecimento presencial ao ato, no edifício do Fórum local, o que já fica desde já deferido. 2.
Com cópia(s) da Proposta Ministerial de fl(s). 53/55, INTIME(M)-SE o(a)(s) investigado(a)(s) Vanessa Maria Ferrari Reverte e seu(sua) D.
DEFENSOR(A): A) para a Audiência de Homologação de Acordo de não Persecução Penal designada para o dia 13 de setembro de 2023, às 14:20 horas, a qual será realizada preferencialmente na modalidade telepresencial, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone.
Outrossim, não dispondo de condições tecnológicas para participar remotamente por meio de computador ou smartphone, deverá(ão) comparecer pessoalmente à solenidade, a qual será realizada na Sala de Audiências deste Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial de Dracena, situada no edifício do Fórum local, localizado na Rua Bolívia, nº 137, Jardim América, Dracena/SP.
Fica(m), desde já, ADVERTIDO(A)(S) de que deverá se apresentar acompanhado por um Advogado e que o seu comparecimento é obrigatório (seja por chamada de vídeo, seja presencialmente), sob pena de responsabilização por cometimento do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal) e ao pagamento da multa prevista no artigo 219 do Código de Processo Penal.
No cumprimento de cada ato de intimação, deverá o(a) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça responsável solicitar à pessoa intimada que informe: (i) seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) pessoal(is) (e-mail) e/ou contato(s) telefônico(s) inclusive informando se utiliza o aplicativo WhatsApp através do qual pretenda(m) receber Link para acesso à Sala de Audiências virtual; (ii) se possui condições de contratar um Advogado particular ou se necessita que lhe seja nomeado(a) Defensor Dativo; e B) de que poderão ingressar na Sala de Audiências em ambiente virtual, através do aplicativo Microsoft Teams: POR SMARTPHONE (TELEFONE CELULAR): (i) apontar a câmera do aparelho para o QR Code que consta do Mandado de Intimação; (ii) clicar no Link exibido; (iii) selecionar a opção "Obter o Teams" para baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams (se já possuir o aplicativo instalado, clicar em "Ingressar na reunião" e prosseguir para os itens adiante); (iv) abrir o aplicativo Microsoft Teams; (v) clicar no botão "Participar da reunião"; (vi) digitar seu nome e clicar novamente em "Participar da reunião"; (vii) aguardar no Lobby até que seu ingresso seja liberado (poderá demorar alguns minutos); POR COMPUTADOR: (i) acessar o Link constante no Mandado de Intimação, o qual poderá, ainda, ser oportunamente encaminhado ao e-mail informado ao(à) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça; (ii) clicar em "Continuar neste navegador"; (iii) digitar seu nome e clicar em "Ingressar agora"; (iv) aguardar no Lobby até que seu ingresso seja liberado (poderá demorar alguns minutos).
Servirá o presente, por cópia, como Mandado. 3.
Se, por ocasião da audiência de acordo realizada na Promotoria de Justiça, o(a)(s) investigado(a)(s) não se apresentou acompanhado por Advogado, requisite-se Defensor Dativo pelo sistema eletrônico, nos termos do convênio celebrado entre DPESP e OAB/SP, intimando-o para comparecimento à solenidade retro designada.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se no DJE, se for o caso.
Dracena, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/08/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 13:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 11:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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