15/09/2025 16:59

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/09/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:16

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501541-06.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ VITOR DA SILVA -

Vistos.

Fls. 256: Com relação ao entorpecente apreendido, nos termos do Comunicado CG nº 932/2015, determino a sua incineração, reservando-se, contudo, parcela suficiente para a realização de eventual contraprova, considerando-se que os autos encontram-se em andamento.

Comunique-se à Delegacia de Polícia de Tietê, servindo a presente como ofício.

Em relação ao valor apreendido (fls. 57), cumpra-se a parte final da sentença proferida (fls. 147), procedendo-se com seu recolhimento em favor do FUNAD.

Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe.

Int. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
28/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 23:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 23:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 23:35

Realizado Cálculo
10/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:46

Guia Eletrônica Enviada
28/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:30

Expedição de Ofício.
24/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 14:52

Juntada de Mandado
16/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:43

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:43

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:05

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:00:00, 1ª Vara.
13/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:27

Recebida a denúncia
12/12/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:43

Juntada de Mandado
11/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 17:21

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:21

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:21

Expedição de Ofício.
05/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
05/11/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 02:00:00, 1ª Vara.
05/11/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:38

Recebida a denúncia
04/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:45

Juntada de Ofício
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:31

Juntada de Mandado
23/10/2024 10:37

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 10:44

Juntada de Ofício
21/10/2024 09:50

Evoluída a classe de 280 para 300
21/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:47

Juntada de Mandado
08/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:23

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:23

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:23

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:15

Juntada de Mandado
19/09/2024 11:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:50

Mudança de Magistrado
19/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/09/2024 06:17

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 06:17

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 06:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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