09/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004041-78.2019.8.26.0152 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Samuel Gomes dos Santos - Considerando que ocorreu o término da pena corporal do sentenciado Samuel Gomes dos Santos, conforme cálculo de fls. 171, sem que houvesse revogação ou prorrogação do regime aberto, DECLARO EXTINTA TAL REPRIMENDA.

Em relação à pena de multa, foi expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa (fls. 37/38).

Assim, não havendo mais nada a deliberar, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. - ADV: CALEBE AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 347452/SP)
29/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
17/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:14

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:57

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:32

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 08:24

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
18/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 17:02

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 07:11

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 12:45

Expedição de Mandado.
14/12/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:53

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:55

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:38

Conclusos para despacho
07/12/2022 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:24

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 06:44

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:44

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 15:08

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 00:14

Suspensão do Prazo
17/04/2021 23:35

Suspensão do Prazo
14/04/2021 03:39

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:58

Suspensão do Prazo
27/03/2021 21:26

Suspensão do Prazo
22/10/2020 21:26

Suspensão do Prazo
03/07/2020 21:10

Suspensão do Prazo
04/06/2020 01:17

Suspensão do Prazo
26/04/2020 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/01/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 15:11

Expedição de Certidão.
10/12/2019 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2019 10:44

Expedição de Certidão.
10/12/2019 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2019 11:11

Conclusos para despacho
02/12/2019 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 17:45

Expedição de Certidão.
02/12/2019 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2019 17:42

Expedição de Certidão.
22/08/2019 17:54

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:11

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 10:27

Proferido Despacho
29/05/2019 15:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 10:37

Expedição de Ofício.
23/05/2019 16:26

Conclusos para despacho
23/05/2019 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2019 14:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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