TJSP - 1500611-45.2021.8.26.0129

18/09/2025 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/09/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 877481/2025

17/09/2025 15:16

Protocolizada Petição 877481/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2025

16/09/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 870034/2025

16/09/2025 10:00

Protocolizada Petição 870034/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/09/2025

15/09/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/09/2025 Petição Nº 800208/2025 -

12/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 800208/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/09/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 827354/2025

05/09/2025 10:35

Protocolizada Petição 827354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

04/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 755582/2025 - EDcl

03/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:41

Expedição de Ofício nº 234065/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

02/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755582 - EDcl no REsp 2073144 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 19:10

Embargos de Declaração de LILIAN BEATRIZ PEREIRA acolhidos em parte, sem efeitos modificativos. - Petição Nº 2025/00755582 - EDcl no REsp 2073144

29/08/2025 19:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 800208/2025

29/08/2025 18:56

Protocolizada Petição 800208/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/08/2025

20/08/2025 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/08/2025 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 485 teve início em 18/08/2025 e término em 19/08/2025, e a petição n. 755582/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/08/2025.

20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755582/2025

20/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 755582/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

15/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736744/2025

15/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 736744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 09:37

Expedição de Ofício nº 218294/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 22:10

Conhecido o recurso de LILIAN BEATRIZ PEREIRA e provido em parte

27/07/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/07/2023 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 719780/2023

27/07/2023 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 14:44

Protocolizada Petição 719780/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

24/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2023 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/05/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA