19/09/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:51

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500396-82.2025.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE CARLOS SIMPLICIO - NOTIFIQUE-SE e CITEM-SE o(a,s) acusado(a, s) indicado(a,s), para oferecer(em), no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante.

Intime-se o(a,s) réu(ré, s) para que declare(m), no ato da notificação, se possui(em) defensor constituído, ante o disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2.003, devendo o Senhor Oficial de Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s) a OAB.

Intime-se o defensor nomeado, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Sem prejuízo da análise da defesa preliminar e citação do réu, designo audiência de instrução e julgamento para o dia - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 04:00:00, Vara Única.
29/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:31

Evoluída a classe de 280 para 283
29/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:26

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2025 10:59

Juntada de Mandado
28/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:39

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:40

Juntada de Ofício
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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