03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032515-55.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Laércio Júnior Santinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO SUFICIÊNCIA DAS PROVAS APLICAÇÃO DO CPC/2015, ARTIGOS 370 E 355, I - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II RELAÇÃO CONTRATUAL COMPROVADA CONTRATO DIGITAL FIRMADO POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL QUE NA CIRCUNSTÂNCIAS SE REVELA VÁLIDO INTELIGÊNCIA DO ART. 107 DO CC, ART. 29, §5º DA LEI Nº 10.931/2004, DE REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.986/2020, E ART. 3º, III DA IN 28/2008 PRECEDENTES DANO MORAL INOCORRÊNCIA INDENIZAÇÃO INDEVIDA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA, INCIDINDO MULTA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC/2015, ART. 85, §11), OBSERVADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E O CPC/2015, ART. 98, §3º.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar
05/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:31

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 03:20:45, 6ª Vara Cível.
23/09/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 04:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:08

Expedição de Carta.
19/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 08:37

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:00:00, 6ª Vara Cível.
18/07/2024 08:37

Recebida a Petição Inicial
18/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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