03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002989-78.2023.8.26.0123 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Varela Fernandes Sociedade Unipessoal Ltda (Não citado) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - APELO DA CREDORA FIDUCIÁRIA - HIPÓTESE DE ABANDONO DA CAUSA E NÃO DE CARÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA ANDAMENTO PROCESSUAL EM CINCO DIAS - NÃO ATENDIMENTO DA FORMALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 485, § 1º, DO CPC QUE GERA A NULIDADE DO ÉDITO TERMINATIVO - PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA - SENTENÇA DECLARADA NULA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:12

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:06

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:11

Prazo
27/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:37

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 15:28

Despacho
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:20

Prazo - Controle - Intimação JV
04/02/2025 15:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:54

Distribuído por sorteio
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 15:58

Processo Cadastrado
28/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/01/2025 11:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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