03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018719-25.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valdemar Rodrigues Alves e outro - Apelado: Fundação Centro Médico de Campinas - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA PARTE DEVEDORA - COMPROVAÇÃO DE QUE UM DOS DEVEDORES CONSTANTES NO POLO PASSIVO DA DEMANDA MORREU ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SITUAÇÃO QUE CONFIGURA NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - IMPERIOSIDADE DO RETORNO DA MARCHA PROCESSUAL À ANÁLISE DA VIABILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL, COM A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE À PARTE CREDORA PARA QUE A EMENDE PARA INCLUIR O ESPÓLIO, OS HERDEIROS DO FALECIDO OU MESMO PROSSEGUIR COM A AÇÃO APENAS EM FACE DO DEVEDOR REMANESCENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA NULIDADE PROCESSUAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/SP) - Roberto de Carvalho Bandiera Junior (OAB: 97904/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:13

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:12

Julgado virtualmente
18/08/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:11

Prazo
27/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 11:54

Despacho
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:28

Prazo - Controle - Intimação JV
04/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:16

Distribuído por sorteio
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2025 15:46

Processo Cadastrado
27/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/01/2025 15:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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