17/09/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 21:39

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062299-66.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jéssica Liotério Maruo Zabelin - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Isto posto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido inicial, para CONDENAR a requerida à reativação da conta @jessica.maruo na plataforma Instagram, observando-se que a conta fora restabelecida no curso da demanda.

Diante da sucumbência parcial, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas processuais, e fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, devido por cada parte ao patrono da parte contrária, nos termos do art. 86, caput, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade de justiça concedida à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
25/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 15:03

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 08:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:30

Expedição de Carta.
11/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:16

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2024 22:17

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059859-97.2024.8.26.0224

Eugenio de Moraes

Banco Itaucard S/A

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0001018-72.2025.8.26.0360

Maria de Fatima Adao dos Santos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Fabiem Rejane Fernandes Aguilar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1022858-20.2024.8.26.0405

Rodrigo Pereira

Banco Santander

Advogado: Paulo Sergio Lino Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1022858-20.2024.8.26.0405

Banco Santander (Brasil) S/A

Rodrigo Pereira

Advogado: Paulo Sergio Lino Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1038666-10.2024.8.26.0100

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Misael Felipe Ramos de Souza

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 13:36

Exibir Processo