15/09/2025 11:04

Acórdão registrado
15/09/2025 10:45

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0109789-76.2010.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Raízen Combustíveis S/A (atual denominação de Shell Brasil Ltda) - Embargdo: Comercial e Agrícola São Venâncio Ltda - Embargdo: Domingos Malzoni - Embargdo: Renato Aufiero Malzoni - Interessado: Auto Posto Veiga Filho Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0109789-76.2010.8.26.0100/50000 Relator(a): MORAIS PUCCI Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612.

Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) - Maria Alice Lara Campos Sayao (OAB: 107906/SP) - João Roberto Polo Filho (OAB: 248513/SP) - Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: 111700/SP) - Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:21

Ato ordinatório
20/08/2025 09:41

Inclusão em Pauta
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos à Mesa
26/02/2025 14:48

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
26/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:29

Recebidos os autos pelo Relator
20/02/2025 18:25

Situação de Pendente de Julgamento
20/02/2025 18:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 16:25

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
24/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
20/06/2024 13:12

Despacho
12/06/2024 17:51

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
11/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:02

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
18/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/04/2024 16:40

Realizado Cancelamento de Carga
18/04/2024 15:30

Recebidos os autos da Vara de Origem
29/07/2018 19:16

Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
29/05/2018 13:25

Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem (Devolução Provisória - STF/STJ) para destino
18/04/2018 16:20

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Processamento de Recursos
19/03/2018 17:44

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Conselheiro Furtado) para destino
16/02/2018 00:00

Publicado em
16/02/2018 00:00

Publicado em
05/02/2018 16:53

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
05/02/2018 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
30/01/2018 12:23

Recurso especial
30/01/2018 12:23

Despacho
17/11/2017 11:44

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
17/11/2017 10:16

Conclusos para decisão
17/11/2017 10:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 00:00

Publicado em
29/09/2017 15:55

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
25/09/2017 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
21/09/2017 15:03

Despacho
29/06/2017 16:26

Informação
28/06/2017 11:51

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
27/06/2017 16:42

Conclusos para decisão
23/06/2017 14:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2017 00:00

Publicado em
18/05/2017 18:28

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
17/05/2017 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
11/05/2017 19:00

Presidência Privado Repetitivo
11/05/2017 14:25

Por decisão judicial
03/03/2017 13:31

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
24/02/2017 11:32

Conclusos para decisão
20/02/2017 13:54

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 13:17

Recebidos os autos do Advogado
09/02/2017 00:00

Publicado em
08/02/2017 16:15

Entrega em carga/vista
30/01/2017 15:22

Vista
30/01/2017 13:32

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
26/01/2017 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
24/11/2016 00:00

Publicado em
24/11/2016 00:00

Publicado em
11/11/2016 01:02

Acórdão registrado
10/11/2016 19:41

AcórdãoFinalizado
10/11/2016 13:30

Julgado
10/11/2016 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/11/2016 09:39

Informação
09/11/2016 09:38

Incluído em pauta para 09/11/2016 09:38:29 local.
09/11/2016 09:37

Recebidos os autos à Mesa
08/11/2016 16:22

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
01/11/2016 17:03

Despacho
31/10/2016 11:27

Recebidos os autos pelo Relator
26/10/2016 18:40

Conclusos para decisão
26/10/2016 16:59

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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