23/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
23/09/2025 02:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1072167-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Etelvi Barbosa da Silva - Arquivem-se os autos.

Int. - ADV: CAMILA MATA FONSECA (OAB 74023/BA)
03/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:59

Determinado o arquivamento
03/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
30/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
31/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 21:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 21:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:28

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 21:24

Declarada incompetência
29/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/10/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:46

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 09:32

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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