TJSP - 0015752-60.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015752-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Deivid Carlos dos Santos Moreno - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Deram provimento ao recurso ministerial para reconhecer a infração disciplinar de natureza grave cometida por Deivid Carlos dos Santos Moreno em 07.02.2024 e, como consequência, determinar a interrupção do lapso aquisitivo da progressão de regime e a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos, anotando-se para elaboração de novo cálculo de pena.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar -
11/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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09/08/2025 13:29
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 10:07
Conclusos para despacho
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06/08/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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