TJSP - 1072120-25.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 11:14
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
13/09/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:51
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 22:50
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
03/09/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1072120-25.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marcos Roberto Fazzan - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV.
Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP) -
02/09/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 15:35
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/09/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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