09/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 02:30:00, 1ª Vara.
01/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500187-03.2024.8.26.0095 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - BRUNO BARBOZA MOTA -

Vistos.

Designo audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 03 de outubro de 2025 às 14 h30m.

A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL OU HÍBRIDA e será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, podendo ser realizada por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet.

Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Para ingresso na sessão virtual via computador, não haverá a obrigatoriedade da instalação do aplicativo, bastando apenas copiar e colar o link de acesso no navegador, preferencialmente Google Chrome, inserir ID da Reunião e Senha, clicar em "Participe de uma reunião", após em "Continuar nesse navegador" e " ingressar agora".

Devendo aguardar até que seja chamado para a audiência.

Caso o acesso seja via smartphone (celular), deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams no celular.

Após, concluída a instalação do aplicativo (não sendo necessário criar novo usuário ou conta),basta sair do aplicativo, digitar o endereço do site do Microsoft Teams no navegador, posteriormente digitar o ID da reunião e a senha de acesso, clicar em "Participe de uma Reunião" e após clicar em "ingressar na reunião" ou ainda poderá ser scaneado o QR-CODE na câmera do celular, para que possa ingressar como convidado.

Devendo aguardar até que seja chamado para a audiência.

Caso a pessoa a ser intimada não possua condições técnicas para participar da audiência de forma virtual, o que deverá ser informado no momento da intimação ao(a) Oficial(a) de Justiça ou por meio do seu advogado/defensor, deverá ser intimada a comparecer ao prédio do Fórum do local onde reside, no dia e hora designados.

A Serventia deverá observar e, se for o caso, realizar o agendamento de horário para reserva de Estação Passiva na comarca do local de residência do(a) pessoa intimado(a), para que seja possível sua participação.

Ao(À) Oficial(a) de Justiça: INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que participe da audiência que será realizada na forma virtual/híbrida, na data designada acompanhado(s) de advogado (na falta, ser-lhe(s)-á nomeado advogado dativo para o ato), ciente de que o não comparecimento ou a recusa ao acordo proposto implicará na devolução dos autos ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou oferecimento da denúncia (art. 28-A, §8º, do CPP).

Devendo ainda o Oficial de Justiça esclarecer acerca da realização da audiência de forma virtual, questionando se a pessoa possui meios para realizar a audiência.

Sendo que, em caso negativo, deverá intimá-la à comparecer ao prédio do Fórum do local onde reside, no dia e hora designados e também delas colher um número de celular ativo, Whatsapp e/ou e-mail válido próprio ou de terceiro, para comunicação com a organizadora do evento. É responsabilidade do advogado/defensor encaminhar o link de acesso para a respectiva parte, caso seja necessário, bem como orientá-la e garantir seu acesso à sessão, facultado ainda, a parte realizar a audiência no escritório de seu respectivo patrono. É facultado o comparecimento presencial das partes e respectivos advogados ao fórum em caso de impossibilidade de acesso à audiência por meio virtual.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Para entrar na reunião virtual acesse: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 230 902 658 433 9 Senha: bZ9VH2PA QRCode: Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS (OAB 386089/SP)
29/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 20:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:23

Expedição de Alvará.
23/05/2024 16:22

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/05/2024 15:55

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/05/2024 11:29

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 02:30:00, 1ª Vara.
23/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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