17/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010429-49.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Roberto Vaz -

Vistos.

Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.

Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/07/2025 01:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:26

Determinado o arquivamento
07/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 15:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
18/02/2024 11:22

Suspensão do Prazo
12/12/2023 21:10

Suspensão do Prazo
26/11/2023 22:53

Suspensão do Prazo
24/07/2023 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
10/04/2022 23:54

Suspensão do Prazo
02/12/2021 12:11

Expedição de Certidão.
26/11/2021 18:10

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 22:01

Expedição de Certidão.
18/11/2021 22:01

Decisão
25/08/2021 11:37

Conclusos para decisão
24/08/2021 23:47

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021 13:20

Expedição de Certidão.
30/07/2021 15:58

Julgada Procedente a Ação
14/04/2021 11:14

Conclusos para julgamento
26/10/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 18:16

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2020 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020 22:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2020 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 13:37

Juntada de Mandado
14/09/2020 21:40

Juntada de Petição de contestação
05/07/2020 03:24

Suspensão do Prazo
02/06/2020 17:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2020 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2020 18:33

Expedição de Mandado.
21/05/2020 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2020 15:45

Conclusos para decisão
28/02/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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