08/02/2024 14:35

INCONSISTENTE
30/01/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
19/01/2024 16:50

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
28/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:51

Expedição de Mandado.
14/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana Vieira Pereira (OAB 451059/SP) Processo 1020952-65.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mário Lopes Flausino - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Atento à recusa da parte autora quanto à audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de designá-la, com fundamento nos princípios da razoabilidade e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito das partes à razoável duração do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e determino a citação e a intimação da parte ré, pelo portal eletrônico, para que, em 15 (quinze) dias, ofereça contestação ou manifeste seu interesse na realização da mencionada audiência, por petição nos autos, ficando ciente de que a ausência de qualquer manifestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil.

Caso a parte demandada opte pela realização da audiência prévia de tentativa de conciliação, os autos retornarão à conclusão para que seja designada, e, em tal hipótese, a contestação deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem se iniciará após a realização dessa audiência.

Ressalto que, se a mencionada audiência for designada, o não comparecimento injustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Int.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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