TJSP - 1016748-72.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/09/2025 14:52
Despacho
-
29/08/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:54
Expedido Termo de Intimação
-
29/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1016748-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Carlos Dias Pereira Filho - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 247-56.
São Paulo, 25 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: José Alves Júnior (OAB: 99988/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - 1º andar -
27/08/2025 15:41
Situação de Pendente de Julgamento
-
26/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/08/2025 18:55
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
31/07/2025 18:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/02/2020 00:00
Publicado em
-
31/01/2020 17:06
Prazo
-
31/01/2020 17:06
Prazo
-
31/01/2020 15:21
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 17:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/01/2020 15:33
Recurso extraordinário
-
22/01/2020 15:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
06/12/2019 15:28
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/12/2019 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 15:18
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
11/10/2019 13:22
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
11/10/2019 11:17
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
23/08/2019 16:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 15:18
Despacho
-
26/07/2019 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 14:26
Despacho
-
27/05/2019 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/05/2019 13:21
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2019 13:20
Subprocesso Cadastrado
-
18/05/2019 13:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2018 00:00
Publicado em
-
07/02/2018 00:00
Publicado em
-
06/02/2018 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2018 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2018 11:48
Prazo
-
06/02/2018 11:43
Expedição de Certidão.
-
15/12/2017 08:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/12/2017 15:08
Recurso Extraordinário
-
16/11/2017 16:03
Recebidos os autos do MP
-
16/11/2017 16:02
Recebidos os autos do MP
-
16/11/2017 16:01
Recebidos os autos do MP
-
16/11/2017 15:53
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/11/2017 15:53
Recebidos os autos do MP
-
11/11/2017 05:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2017 05:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2017 17:40
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
07/11/2017 01:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2017 01:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2017 00:00
Publicado em
-
11/10/2017 11:42
Prazo
-
11/10/2017 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/10/2017 10:54
Vista (Contrarrazões)
-
05/10/2017 16:00
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
01/08/2017 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2017 10:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2017 16:06
AcórdãoFinalizado
-
19/06/2017 18:09
Documento Finalizado
-
29/05/2017 15:20
Despacho
-
25/05/2017 18:59
Expedição de Certidão.
-
25/05/2017 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2017 15:22
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2017 15:20
Subprocesso Cadastrado
-
22/05/2017 11:49
Expedição de Ofício.
-
22/05/2017 11:49
Expedição de Ofício.
-
18/05/2017 12:59
Prazo
-
18/05/2017 12:32
Prazo
-
17/05/2017 00:00
Publicado em
-
16/05/2017 13:18
Expedição de Certidão.
-
12/05/2017 20:06
Acórdão registrado
-
12/05/2017 11:24
AcórdãoFinalizado
-
12/05/2017 00:00
Publicado em
-
05/05/2017 18:03
Documento Finalizado
-
03/05/2017 13:00
Provimento
-
03/05/2017 13:00
Julgado
-
24/04/2017 00:00
Publicado em
-
11/04/2017 18:14
Incluído em pauta para 11/04/2017 06:14:04 local.
-
07/04/2017 00:00
Publicado em
-
03/04/2017 17:51
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
03/04/2017 17:51
Despacho À Mesa
-
30/03/2017 17:57
Conclusos para decisão
-
30/03/2017 17:55
Conclusos para decisão
-
30/03/2017 17:54
Documento Finalizado
-
29/03/2017 13:00
Retirado de Pauta
-
21/03/2017 00:00
Publicado em
-
16/03/2017 15:57
Incluído em pauta para 16/03/2017 03:57:14 local.
-
13/02/2017 15:19
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
13/02/2017 15:18
Despacho À Mesa
-
03/02/2017 14:09
Conclusos para decisão
-
03/02/2017 14:08
Conclusos para decisão
-
11/01/2017 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2016 12:29
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
30/11/2016 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2016 11:49
Prazo
-
09/11/2016 00:00
Publicado em
-
08/11/2016 10:24
Expedição de Certidão.
-
14/10/2016 00:00
Publicado em
-
13/10/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
11/10/2016 19:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/10/2016 19:33
Despacho
-
10/10/2016 14:31
Conclusos para decisão
-
10/10/2016 12:37
Distribuído por sorteio
-
10/10/2016 00:00
Publicado em
-
05/10/2016 15:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/10/2016 14:15
Processo Cadastrado
-
04/10/2016 15:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2016
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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