TJSP - 0003991-38.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003991-38.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Claubert Junio Santos de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - "NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.
V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
29/07/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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24/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 14:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/07/2025 14:09
Conclusos para decisão
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24/07/2025 12:43
Conclusos para despacho
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21/07/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/06/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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