TJSP - 1044901-14.2021.8.26.0224

1ª instância - 06 Familia Sucessoes de Guarulhos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS SANTOS

CPF *74.***.*77-31

IZAIAL CREUZA GERVASIO SANTOS

CPF *66.***.*06-10

FABIO SANTOS

CPF *77.***.*65-42

FABIANA SANTOS

CPF *94.***.*10-05

KLADIO SANTOS

CPF *54.***.*12-14

CLEIDE SANTOS PIRES

CPF *74.***.*22-55

Advogados

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

OAB: 223103/SP

CPF *73.***.*67-08

LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

OAB: 36362/SP

CPF *26.***.*70-49

Polo Passivo

Partes

JOEL SILVA SANTOS

CPF *71.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

LOURIVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*52-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 12:54

    Ato ordinatório

  • 29/08/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1044901-14.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Izaial Creuza Gervasio Santos - Kladio Santos - - Cleide Santos Pires - - Fabio Santos - - Fabiana Santos - - Jonas Santos - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 302/304, dos bens deixados pelo falecimento de Joel Silva Santos, com a atribuição dos respectivos quinhões nela contemplados, ressalvados erros, omissões, engano ou direitos de terceiros em especial os da Fazenda Pública, e resolvo o mérito do pedido, na forma do disposto pelo artigo 654 do Código de Processo Civil.

    As certidões federais e municipais deverão ser apresentadas perante o Registro de Imóveis quando do registro do Formal de Partilha.

    Consigne-se que, por se tratar de processo digital, o presente processo constitui título, ficando dispensada a expedição de Formal de Partilha.

    Promova a Serventia o necessário para o levantamento dos honorários periciais, ficando consignado que a perícia foi realizada a contento.

    Defiro a expedição de alvará(s) e de mandado(s) de levantamento judicial, se o caso, devendo a parte cabente ao herdeiro incapaz (Jonas) permanecer depositado em conta judicial vinculado ao presente feito.

    Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários.

    Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse processual para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na presente data.

    Oportunamente, não havendo pendências nos autos e nem valores a serem levantados, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    C. - ADV: LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP)

  • 28/08/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:19

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 28/08/2025 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/05/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 19:40

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 03:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:24

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2024 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 13:56

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 12:37

    Nomeado Perito

  • 21/11/2023 22:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 14/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 06:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:25

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/03/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 13:51

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2023 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 07:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 12:34

    Ato ordinatório

  • 26/07/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 09:02

    Ato ordinatório

  • 14/07/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/07/2022 01:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2022 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 12:11

    Ato ordinatório

  • 08/04/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 02:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 15:11

    Ato ordinatório

  • 30/03/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 21:17

    Proferido Despacho

  • 16/03/2022 19:49

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2021 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2021 14:16

    Recebida a Petição Inicial

  • 01/12/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2021 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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