TJSP - 1031481-98.2023.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

MIRIAN APARECIDA FRANQUES KAIN

CPF *81.***.*16-84

FLAVIO PIETRO KAIN

CPF *10.***.*40-78

Advogados

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

OAB: 237739/SP

CPF *20.***.*26-24

TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO

OAB: 249082/SP

CPF *05.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDO NEGRAO DE ANDRADE

CPF *72.***.*95-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 08:11

    Ato ordinatório

  • 07/04/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 11:47

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 19:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:36

    Ato ordinatório

  • 13/02/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 18:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/06/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 10:11

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 22:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 19:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 19:10

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/11/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:57

    Mudança de Magistrado

  • 24/10/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 06:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 18:33

    Mudança de Magistrado

  • 01/09/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2023 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2023 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB 237739/SP) Processo 1031481-98.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Pietro Kain, Mirian Aparecida Franques Kain -

    Vistos.

    Fazenda pública municipal no polo passivo.

    Remetam-se os presentes autos ao distribuidor a fim de serem redistribuídos à Vara da Fazenda Publica local.

    Int.

  • 29/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:35

    Declarada incompetência

  • 28/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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