15/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:40

Homologado o Cálculo
12/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056527-92.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gerson Edmundo Menghini - - Alessandra Sumaya Lattarullo Menghini - - Elm Negócios e Participações Ltda -

Vistos.

Fls. 149/150: Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: MARCELO GILIOLI (OAB 120996/SP), MARCELO GILIOLI (OAB 120996/SP), MARCELO GILIOLI (OAB 120996/SP)
25/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
03/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2025 02:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
20/03/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/03/2025 23:28

Conclusos para decisão
15/03/2025 20:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 14:30

Reativação de Processo Suspenso
05/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 23:50

Suspensão do Prazo
07/02/2024 16:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/02/2024 15:28

Conclusos para decisão
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
11/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
03/10/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 13:16

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/09/2022 11:02

Conclusos para decisão
26/08/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 13:12

Expedição de Certidão.
26/11/2021 18:16

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 18:10

Arquivado Provisoriamente
19/11/2021 11:47

Expedição de Certidão.
19/11/2021 11:47

Decisão
18/10/2021 13:04

Expedição de Certidão.
15/10/2021 17:58

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 12:53

Conclusos para decisão
07/10/2021 05:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2021 17:08

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:07

Decisão
03/09/2021 10:48

Conclusos para decisão
29/08/2021 11:12

Expedição de Certidão.
18/08/2021 19:00

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2021 17:09

Expedição de Certidão.
11/08/2021 17:09

Julgada Procedente a Ação
10/08/2021 10:54

Conclusos para julgamento
31/05/2021 22:22

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2021 18:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2021 00:18

Suspensão do Prazo
15/03/2021 18:12

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 10:25

Expedição de Certidão.
08/03/2021 16:29

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2021 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021 06:45

Expedição de Certidão.
02/03/2021 23:19

Expedição de Mandado.
01/03/2021 18:42

Decisão
04/12/2020 13:21

Conclusos para decisão
03/12/2020 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 17:07

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 15:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial
18/11/2020 15:28

Conclusos para decisão
11/11/2020 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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