10/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:46

Juntada de Ofício
26/08/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500203-97.2021.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN JULIO DO CARMO -

Vistos.

No caso vertente, houve o trânsito em julgado do Venerando Acórdão (fls. 523).

Nessa senda, houve o enceramento da jurisdição do juízo de conhecimento.

Neste eito, a partir deste marco, com a superveniência do trânsito em julgado, encerra-se a jurisdição concernente ao juízo de conhecimento, competindo, a partir de então, ao juízo da execução apreciar eventuais pedidos.

Nessa senda, cabe ao juízo da execução penal a análise de eventual detração.

PENAL.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA.

IMPOSSIBILIDADE.

MANDADO PRISIONAL NÃO CUMPRIDO.

ART. 105 DA LEP E ART. 675 DO CPP.

NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO PRÉVIO DO SENTENCIADO À PRISÃO.

EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA.

DETRAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS PENAS.

CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL.

TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA QUE NÃO ALTERA O REGIME PRISIONAL.

FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA.

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1.

Nos termos do art. 105 da Lei de Execução Penal e art. 675 do Código de Processo Penal, o início do cumprimento da pena privativa de liberdade se dá com o recolhimento do sentenciado à prisão e a expedição da respectiva guia de execução. 2.

Segundo entendimento reiterado desta Corte, em regra, o exame dos pedidos de soma ou unificação de penas (art. 66, III, "a", da LEP), de progressão prisional (art. 66, III, "b" e 112 da LEP), de detração (art. 66, "c", III, da LEP), ou de qualquer outro benefício, estão condicionados ao cumprimento do mandado de prisão e, consequentemente, à expedição da guia definitiva pelo Juízo da Execução. 3.

Esta Corte Superior tem excepcionado tal entendimento a casos específicos em que a condição do prévio recolhimento ao cárcere possa ser excessivamente gravosa, a depender das particularidades das situações de cada sentenciado, o que, contudo, não restou demonstrado na hipótese dos autos. 4.

Na hipótese, a existência de circunstância judicial desfavorável ao paciente justifica o agravamento do regime prisional.

Desse modo, ainda que deferidos os benefícios pretendidos (unificação das penas e detração), o que poderia conduzir a pena restante à patamar inferior a 4 anos, seria cabível o regime semiaberto, em atenção ao disposto no art. 33, § 2º, "c", c/c o § 3º do Código Penal. 5.

Agravo regimental desprovido (AgRg no RHC n. 142.729/SP, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Nessa ordem de ideias, com o cumprimento do mandado, deverá ser expedido, de chofre, a abalizada guia de recolhimento definitiva à Vara das Execuções Criminais competente, a fim de que haja a análise da detração, e, por seu turno, de eventual readequação do regime inicial de cumprimento de pena.

De sua vez, realizem-se as proficientes pesquisas junto ao sistema Dipol, buscando-se haurir informações sobre a situação atual do sentenciado, sem prejuízo da solicitação de informações sobre o cumprimento do mandado.

Intime-se e cumpra-se.

Jales, data da assinatura digital.

Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP)
25/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
11/05/2025 23:15

Suspensão do Prazo
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:20

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:20

Expedição de Ofício.
29/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:39

Expedição de Mandado.
13/11/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:00

Juntada de Mandado
26/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:51

Juntada de Ofício
24/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:46

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:46

Juntada de Mandado
27/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 15:06

Juntada de Ofício
21/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 14:52

Juntada de Mandado
30/11/2023 13:55

Expedição de Mandado.
30/11/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
29/07/2023 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 07:20

Expedição de Mandado.
11/07/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 10:56

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 11:26

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:25

Expedição de Mandado.
03/05/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2023 15:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 22:31

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 14:18

Juntada de Mandado
24/10/2022 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2022 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 16:34

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:15

Conclusos para despacho
05/09/2022 06:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2022 16:03

Expedição de Mandado.
31/08/2022 13:39

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:33

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:05

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 21:33

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 11:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/07/2022 17:42

Conclusos para julgamento
27/06/2022 17:47

Juntada de Petição de Alegações finais
14/06/2022 21:36

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 09:35

Ato ordinatório
25/05/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 09:58

Juntada de Mandado
04/05/2022 23:52

Expedição de Certidão.
04/05/2022 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 21:20

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2022 18:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 18:39

Expedição de Alvará.
03/05/2022 17:08

Concedida a Liberdade provisória
29/04/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:38

Expedição de Ofício.
29/04/2022 15:36

Expedição de Ofício.
20/04/2022 21:32

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 18:43

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2022 04:10:00, 1ª Vara Criminal.
20/04/2022 17:13

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 16:45

Conclusos para decisão
04/04/2022 15:30

Expedição de Certidão.
01/04/2022 21:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 15:50

Conclusos para despacho
24/03/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 11:26

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 12:14

Conclusos para decisão
18/12/2021 22:56

Suspensão do Prazo
14/12/2021 18:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 14:16

Expedição de Ofício.
09/12/2021 19:18

Classe retificada de 280 para 300
09/12/2021 19:17

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 18:40

Expedição de Certidão.
07/12/2021 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 19:28

Recebida a denúncia
26/10/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 18:10

Conclusos para decisão
06/10/2021 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 10:18

Juntada de Mandado
30/09/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 18:55

Expedição de Certidão.
29/09/2021 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2021 18:49

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 18:49

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 18:49

Juntada de Ofício
28/09/2021 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2021 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 10:43

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 20:12

Expedição de Ofício.
23/09/2021 19:36

Expedição de Mandado.
23/09/2021 09:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 09:07

Juntada de Ofício
22/09/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 16:31

Expedição de Certidão.
22/09/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 10:01

Decisão
20/09/2021 15:40

Conclusos para decisão
20/09/2021 14:06

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 17:16

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 08:35

Recebidos os autos da Assistente Social
10/09/2021 08:23

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
09/09/2021 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
09/09/2021 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
08/09/2021 06:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 18:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 18:07

Expedição de Certidão.
02/09/2021 16:16

Decisão
01/09/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 15:55

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:25

Expedição de Certidão.
30/08/2021 15:04

Incidente Processual Instaurado
30/08/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 12:04

Juntada de Ofício
27/08/2021 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 14:59

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 13:38

Juntada de Mandado
23/08/2021 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2021 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2021 08:58

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2021 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2021 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2021 09:05

Expedição de Certidão.
22/08/2021 08:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2021 12:12

Expedição de Certidão.
21/08/2021 12:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2021 12:04

Expedição de Mandado.
21/08/2021 11:48

Expedição de Certidão.
21/08/2021 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2021 11:33

Decretada a prisão preventiva
21/08/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 09:22

Conclusos para decisão
21/08/2021 09:04

Expedição de Certidão.
21/08/2021 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2021 08:56

Juntada de Certidão
21/08/2021 08:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2021 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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