10/09/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:39

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000366-19.1981.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manuel Regalade Vasquez (E outros(as)) - Apelado: amparo silva silva - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Alessandro Martins Peres (OAB: 196165/SP) - 1º andar
28/08/2025 18:10

Ato ordinatório
15/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/07/2025 13:14

Remetidos os Autos para Local Externo
07/07/2025 12:53

Situação de Julgado
10/01/2023 14:32

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
22/11/2022 16:03

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:10

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
21/05/2015 09:07

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
19/05/2015 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
27/04/2015 15:29

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
24/04/2015 17:03

Conclusos para decisão
23/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2014 00:00

Recebidos os autos do Advogado
05/03/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2012 00:00

Publicado em
16/10/2012 00:00

Publicado em
09/10/2012 00:00

Acórdão registrado
09/10/2012 00:00

AcórdãoFinalizado
01/10/2012 00:00

Não-Provimento
01/10/2012 00:00

Julgado
25/09/2012 00:00

Publicado em
21/09/2012 00:00

Incluído em pauta para 21/09/2012 12:00:00 local.
13/09/2012 00:00

Recebidos os autos à Mesa
12/09/2012 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
15/08/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
14/08/2012 00:00

Conclusos para decisão
25/07/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
24/07/2012 00:00

Conclusos para decisão
23/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
23/07/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
09/05/2012 00:00

Publicado em
09/05/2012 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
07/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
07/05/2012 00:00

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2012 00:00

Publicado em
26/04/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2012 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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