22/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000724-41.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN SANTIAGO DE MORAES - Realize-se a oitiva de LUAN SANTIAGO DE MORAES, CPF: *44.***.*28-81, MTR: 1.341.427-1, MTR: 1166243-4, RG: 56.555.535-2, RJI: 235144347-32, Centro de Detenção Provisória de Mauá, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006).

Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mauá, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: SIMONE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 414953/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 15:46

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:06

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:06

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:06

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:06

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:06

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/05/2025 07:39

Suspensão do Prazo
24/03/2025 13:35

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:22

Juntada de Mandado
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 12:26

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:08

Homologado o Cálculo
21/06/2024 09:27

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:04

Expedição de Ofício.
18/01/2024 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 11:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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