01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507859-17.2025.8.26.0228/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Carlos César Oliveira Santos Júnior - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Os embargos são conhecidos, pois tempestivos, mas rejeitados, considerando-se prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais expressa ou implicitamente invocados pelo recorrente.

V.U. - - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - 10º Andar
05/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:15

Recebido o recurso
16/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
16/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 15:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2025 14:06

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:34

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 12:03

Não Concedida a Liberdade Provisória
01/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:43

Juntada de Ofício
14/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 19:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:57

Expedição de Ofício.
13/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:12

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/04/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:34

Recebida a denúncia
09/04/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:00:00, 21ª Vara Criminal.
09/04/2025 09:04

Evoluída a classe de 279 para 300
09/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/04/2025 11:53

Evoluída a classe de 279 para 300
04/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 12:15

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:22

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/03/2025 15:02

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:47

Mudança de Magistrado
21/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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