10/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:09

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/09/2025 12:16

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007214-66.2024.8.26.0266 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Cíntia Aparecida Passos - Considerando manifestação ministerial de fl. retro, determino a intimação pessoal da sentenciada Cíntia Aparecida Passos para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprove o cumprimento das obrigações assumidas no Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, sob pena de prosseguimento da ação penal e revogação dos benefícios legais decorrentes do referido acordo.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 08:22

Suspensão do Prazo
08/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 03:47

Suspensão do Prazo
17/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:05

Expedição de Ofício.
22/11/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:59

Remetido ao DJE para Republicação
21/11/2024 10:58

Remetido ao DJE para Republicação
04/11/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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