TJSP - 1008469-29.2024.8.26.0664
1ª instância - 03 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008469-29.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciane Roberto da Costa Pires - Unimed Clube de Seguros -
Vistos. 1.
Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Egrégia Instância Superior. 2.
Aguarde-se por 30 dias eventual instauração do incidente de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônicoe instruído com demonstrativo de débito atualizado. 3.
De acordo com o § 5º do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no caso de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.
Assim, considerando que no caso em tela apenas a autora é beneficiária da justiça gratuita, proceda-se ao cálculo das custas e despesas processuais incorridas durante o trâmite processual correspondente à parte a que foi concedido o benefício e, após, intime-se a requerida Unimed Clube de Seguros, na pessoa de seu procurador (via DJEN), para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP) -
03/09/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 22:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/04/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/04/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 22:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/03/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/02/2025 19:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/02/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 14:39
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
31/01/2025 12:41
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 21:42
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 15:23
Conclusos para despacho
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12/11/2024 15:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/11/2024 13:47
Conclusos para despacho
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10/11/2024 21:10
Juntada de Petição de Réplica
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25/10/2024 03:03
Certidão de Publicação Expedida
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24/10/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/10/2024 14:15
Ato ordinatório
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23/10/2024 14:03
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2024 06:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/09/2024 08:01
Juntada de Certidão
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18/09/2024 16:03
Expedição de Carta.
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17/09/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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17/09/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/09/2024 13:58
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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14/09/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 15:06
Conclusos para despacho
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12/09/2024 07:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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