03/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059904-03.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Afpar Invest Fomento Mercantil Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões.

Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público." - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), NICOLE TORTORELLI ESPOSITO (OAB 332706/SP)
02/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:53

Ato ordinatório
28/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 22:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/05/2025 17:33

Mudança de Magistrado
22/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
08/03/2025 05:06

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 17:37

Julgada Procedente a Ação
19/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2024 04:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
19/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 18:09

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:18

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 22:01

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 14:44

Conclusos para decisão
01/12/2022 21:58

Suspensão do Prazo
18/11/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 08:22

Expedição de Certidão.
15/10/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:38

Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 10:44

Conclusos para decisão
11/10/2022 10:43

Expedição de Certidão.
10/10/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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