22/09/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/09/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:59

Declarada a Remição
09/09/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:20

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:25

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura.

No presente caso, o(a) sentenciado(a) apresentou a resenha do livro O Homem que Calculava (fls. 319/324), que foi devidamente analisada pela Comissão Técnica do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, sendo certo que eles indicaram ter sido possível atestar a leitura da sobredita obra.

Assim, em consonância com o artigo 5º, inciso V, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 391/2021, Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, reconheço a REMIÇÃO de 04 (quatro) dias de pena em favor do(a) sentenciado(a) sentenciado(a) DEBORA SIGNORINI DE ANGELO, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, que devem ser computados como pena cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 128, da Lei de Execuções Penais.

Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)
02/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:55

Declarada a Remição
02/09/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:17

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:39

Homologado o Cálculo
18/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:22

Declarada a Remição
07/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 01:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:17

Concedida Progressão de regime
14/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:46

Concedida Progressão de regime
13/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:41

Desacolhida a Prisão Domiciliar
14/01/2025 18:17

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 22:53

Suspensão do Prazo
13/12/2024 02:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:17

Não Concedida a Progressão de Regime
28/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 02:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2024 01:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 02:24

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:33

Desacolhida a Prisão Domiciliar
12/06/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 20:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 20:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:12

Expedição de Ofício.
22/03/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 09:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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