22/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
22/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001535-84.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Produtividade - Venancio Rodrigues de Melo -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

O pedido para concessão do benefício de gratuidade já havia sido analisado e indeferido (fls. 487) pelo juízo.

A manifestação mais nova (fls. 516/527) não infirma a conclusão, ao contrário: a parte tem rendimentos brutos de cerca de quinze salários mínimos, ao passo que o rendimento líquido, incluindo desconto de empréstimos voluntários, representa quase sete salários mínimos.

As despesas indicadas são comuns para a subsistência e não destoam dos próprios rendimentos.

Não se apresentou declaração de ajuste anual do imposto de renda para conferência do real patrimônio.

Permanece indeferida a gratuidade. 2.

Aguarde-se recolhimento das custas por quinze dias, tornando conclusos depois.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 28 de agosto de 2025. - ADV: DÉBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB 344424/SP), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB 260551/SP)
28/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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