TJSP - 0236448-76.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Moacir Andrade Peres
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 08:21
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:27
Prazo Intimação - 10 Dias
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0236448-76.2009.8.26.0000/50000 (994.09.236448-1/50000) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Atlas Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Subprocurador Geral do Estado Area So Contencioso - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - 1º andar -
28/08/2025 18:11
Ato ordinatório
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13/06/2025 12:05
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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26/02/2025 12:20
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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27/11/2024 15:25
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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25/07/2018 16:02
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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25/07/2018 13:08
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2018 11:07
Juntada de Outros documentos
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25/07/2018 10:58
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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14/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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27/09/2013 00:00
Publicado em
-
09/04/2013 00:00
Despacho
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08/04/2013 00:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 111
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27/09/2012 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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26/09/2012 00:00
Conclusos para decisão
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11/09/2012 00:00
Recebidos os autos do STJ pelo Processamento de Recurso
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11/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
28/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Superior Tribunal de Justiça (STJ)) para destino
-
05/09/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
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24/08/2011 00:00
Publicado em
-
18/08/2011 00:00
Vista
-
27/05/2011 00:00
Informação
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27/05/2011 00:00
Publicado em
-
27/05/2011 00:00
Publicado em
-
05/05/2011 00:00
Despacho
-
05/05/2011 00:00
Recurso Especial
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05/12/2010 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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29/11/2010 00:00
Informação
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29/11/2010 00:00
Conclusos para decisão
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26/11/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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23/11/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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10/11/2010 00:00
Publicado em
-
08/11/2010 00:00
Vista
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17/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
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17/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
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12/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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12/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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16/07/2010 00:00
Publicado em
-
12/07/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
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07/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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07/07/2010 00:00
Acórdão registrado
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01/07/2010 00:00
Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
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30/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
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25/06/2010 00:00
Publicado em
-
21/06/2010 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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21/06/2010 00:00
Julgado
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16/06/2010 00:00
Publicado em
-
09/06/2010 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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09/06/2010 00:00
Incluído em pauta para 09/06/2010 12:00:00 local.
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08/06/2010 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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02/06/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Magistrado
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01/06/2010 00:00
Conclusos para decisão
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01/06/2010 00:00
Expedição de Certidão.
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11/05/2010 00:00
Subprocesso Cadastrado
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11/05/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2010
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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