09/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:24

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0033662-78.2009.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Stm Industrial Ltda - Embargdo: Diretor Executivo da Administração Tributária de São Paulo - Deat - Embargdo: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - 1º andar
28/08/2025 18:08

Ato ordinatório
21/07/2025 10:57

Situação de Julgado
29/06/2025 14:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/02/2025 16:27

Situação de Encerrado
26/02/2025 12:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/11/2024 13:32

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
19/12/2014 14:58

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
15/12/2014 00:00

Publicado em
15/12/2014 00:00

Publicado em
11/09/2014 00:00

Despacho
11/09/2014 00:00

Despacho
11/09/2014 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 111
27/06/2014 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
16/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2014 00:00

Informação
25/02/2014 00:00

Publicado em
24/02/2014 00:00

Informação
03/12/2013 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
30/11/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
28/11/2013 00:00

Despacho
18/10/2013 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
17/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2013 00:00

Informação
12/09/2013 00:00

Informação
12/09/2013 00:00

Publicado em
20/08/2013 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/08/2013 00:00

Despacho
18/06/2013 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
12/06/2013 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2013 00:00

Informação
08/05/2013 00:00

Informação
03/05/2013 00:00

Publicado em
11/04/2013 00:00

Despacho
29/05/2012 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
24/05/2012 00:00

Conclusos para decisão
24/05/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
09/04/2012 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
09/04/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/03/2012 00:00

Publicado em
16/03/2012 00:00

Vista
19/09/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
19/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
13/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
13/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2011 00:00

Publicado em
04/08/2011 00:00

Publicado em
27/07/2011 00:00

AcórdãoFinalizado
27/07/2011 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/07/2011 00:00

Julgado
05/07/2011 00:00

Incluído em pauta para 05/07/2011 12:00:00 local.
09/06/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
09/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
01/06/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
31/05/2011 00:00

Conclusos para decisão
30/05/2011 00:00

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2011

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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