STJ - 1016529-25.2017.8.26.0053

06/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 426320/2023 - AgInt

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0426320 - AgInt no AREsp 2259213 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIVERSAL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426320/2023 - AgInt no AREsp 2259213/SP

30/08/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000666-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426320/2023 - AgInt no AREsp 2259213/SP

04/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 426320/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2865.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 426320/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 426320/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426320/2023

09/05/2023 13:27

Protocolizada Petição 426320/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

24/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 12:50

Não conhecido o agravo de UNIVERSAL TELECOM S/A

07/03/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/12/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO