TJSP - 1001461-17.2019.8.26.0198

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JOSIAS FERREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*69-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 10:07

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001461-17.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão de Tutela Antecipada - Josias Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos.

    Tendo em vista a certidão supra, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, através de seu procurador/defensor público, no prazo de 30 dias.

    ADVERTÊNCIA: A parte que for intimada para manifestação e deixar de responder, abandonando a causa por mais de 30 dias, provocará a extinção do processo e deverá pagar as despesas processuais, nos termos do art. 485, III, §2º, do CPC.

    Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), CARLOS OGAWA COLONTONIO (OAB 246641/SP)

  • 29/08/2025 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 08:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 19:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 18:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/07/2025 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 11:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

  • 31/05/2025 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 07:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 16:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2025 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/01/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/04/2023 01:17

    Mudança de Classe Processual

  • 26/02/2020 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/10/2019 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2019 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2019 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2019 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 19:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/09/2019 15:00

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2019 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 09:51

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/08/2019 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 11:29

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/07/2019 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 17:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2019 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 15:27

    Decisão Determinação

  • 17/07/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2019 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2019 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2019 09:48

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2019 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2019 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2019 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2019 17:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2019 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2019 19:33

    Decisão

  • 08/05/2019 18:28

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2019 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2019 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2019 16:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/05/2019 18:48

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2019 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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