11/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:56

Juntada de Petição de resposta
26/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021156-47.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR - 1) Intime-se a Defesa para que formule eventuais pedidos de providências quanto aos tratamentos médicos e a saúde do(a) sentenciado(a), por peticionamento eletrônico, diretamente no Setor da Corregedoria dos Presídios, que é o competente para o acompanhamento de tais situações. 2) Em que pese tais providências não serem competência do Juízo da Execução, diante da situação apresentada, intime-se a(o) diretor(a) da unidade prisional em que está o(a) sentenciado(a) para que tome as providências necessárias para salvaguardar a saúde do(a) detento(a), devendo ser removido(a) para estabelecimento médico adequado sempre que necessário.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF: *64.***.*97-06, MT: 1433556-6, RG: 49330933, RJI: 224669497-82. - ADV: NATASHA RENGIES (OAB 490519/SP)
25/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
17/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:03

Expedição de Ofício.
04/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:03

Homologado o Cálculo
01/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:35

Juntada de Mandado
01/08/2025 13:34

Juntada de Mandado
31/07/2025 10:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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