08/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:40

Evoluída a classe de 279 para 300
04/09/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508008-15.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LOURENÇO RAMOS DA SILVA -

Vistos.

Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao artigo 3º-C do Código de Processo Penal, fica cessada a competência deste Juízo.

Ademais, uma vez que com o oferecimento da denúncia resta cessada a competência deste Juízo da Vara das Garantias, demais pedidos serão analisados pelo Juízo Competente ao qual os presentes forem redistribuídos.

Posto isso, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes.

Cumpra-se.

São José dos Campos, 02 de setembro de 2025. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
03/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 14:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 10:44

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 03:44

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:47

Expedição de Ofício.
28/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:57

Evoluída a classe de 279 para 300
27/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 11:44

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:02

Juntada de Mandado
25/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
23/08/2025 12:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
23/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/08/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2025 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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