23/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 17:52

Recebida a Petição Inicial
22/09/2025 15:33

Conclusos para decisão
18/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 11:23

Conclusos para decisão
09/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037969-68.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Iara Alves da Silva dos Santos -

Vistos. 1) Retifique-se o valor da causa junto ao sistema. 2) Ante os documentos apresentados, concedo a gratuidade à parte autora.

Anote-se e tarje-se. 3) Outrossim, determino solicite-se ao 1º e 2º Registro de Imóveis desta Comarca e para o 12º Registro de Imóveis da Capital/SP, para que, no prazo de quinze dias, encaminhem certidão atualizada da matrícula ou da transcrição do imóvel usucapiendo ou, ainda, da área maior na qual esta inserido, na qual conste a qualificação completa do titular do domínio, do imóvel a seguir descrito: "...Localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 73 , bairro Vila Carmela II, Guarulhos/SP, descrito como lote 5, da quadra E, nesta Comarca de Guarulhos/SP...".

Deverá ainda, informar a matricula/transcrição dos imóveis confinantes ao imóvel usucapiendo, a fim de que seja discriminado na planta e memorial descritivo a ser elaborado em futura perícia a ser designada nos autos e atender às exigência do registro de imóveis para registro do titulo em caso de procedência da ação.

Servira a presente como ofício, competindo aos autores, no prazo de quinze dias, providenciar sua impressão e comprovar sua protocolização junto aos registros de imóveis, instruindo o documento com cópia da inicial e dos documentos de fls. 58/59, 108/109 e 130/132.

Consigne-se que a parte é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual o ato deverá ser feito independentemente do recolhimento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 68, Tomo II, Capítulo XII, Seção IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, incluindo eventual registro, em caso de procedência do pedido.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4) Providencie a emenda à inicial, nos termos dos itens "3.b" e "3.c", de fls. 179/180.

Intimem-se. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS (OAB 423737/SP)
29/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:54

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:33

Expedição de Informações.
13/08/2025 14:26

Classe retificada de 7 para 49
13/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
09/08/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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