03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000180-59.2024.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rubia de Souza Palau - Cecilia de Souza Palau - Intime-se a parte inventariante para que nos termo dos arts. 5º, incisos XXX e LXXVIII, 24, §§ 1º ao 4º, 146, inciso III, e 155, inciso I, da Constituição Federal, arts. 659, 662, caput e § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, art. 6º, § 1º. e art. 9º, § 4º , da Lei Estadual (SP) nº 10.705, de 28/12/2000, arts. 8º, 21, 22 e 28 do Decreto Estadual (SP) nº 46.655, de 1º/04/2002, da Portaria CAT nº 15, de 06/02/2003, do Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, bem como do Comunicado CG nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646), da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o pagamento e sua homologação e/ou o reconhecimento de eventual isenção de ITCMD ocorrerão extrajudicialmente, por meio do devido procedimento administrativo fiscal, via internet - por ora sem prejuízo da "entrega das cópias físicas dos processos nos Postos Fiscais", enquanto não disponibilizado o sistema eletrônico ora em desenvolvimento pela SEFAZ (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx) - sem prejuízo da manifestação/ratificação Fazendária nos casos de inventário (art. 192 do Código Tributário Nacional; arts. 654 e 664, § 5º, do C.P.C. de 2015).

No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comprovação do processo administrativo de ITCMD.

Com a comprovação, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA REGINA MARTINS (OAB 405603/SP), EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA (OAB 355702/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP)
02/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
12/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 09:09

Expedição de Alvará.
02/07/2025 09:06

Expedição de Alvará.
02/07/2025 09:05

Expedição de Alvará.
02/07/2025 09:04

Expedição de Alvará.
01/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 14:51

Classe retificada de 39 para 31
30/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:44

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
27/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 02:00:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:15

Remetido ao DJE para Republicação
19/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:14

Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
30/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
17/10/2024 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:52

Concedida a Dilação de Prazo
23/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 17:18

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 21:55

Concedida a Dilação de Prazo
13/06/2024 16:49

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
07/06/2024 23:27

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 05:49

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 12:40

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 05:44

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 12:39

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
12/01/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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