26/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024487-08.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE EDSON LINO FILHO - Homologo o cálculo de penas de JOSE EDSON LINO FILHO, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
25/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:14

Homologado o Cálculo
25/08/2025 18:34

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.
14/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 19:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:56

Declarada a Remição
02/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 23:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:41

Declarada a Remição
19/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição de resposta
18/03/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 14:39

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 23:34

Suspensão do Prazo
04/12/2024 00:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 20:31

Expedição de Certidão.
23/11/2024 20:31

Expedição de Certidão.
23/11/2024 20:30

Declarada a Remição
20/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 18:06

Juntada de Petição de resposta
25/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:05

Homologado o Cálculo
14/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:42

Juntada de Ofício
24/09/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 01:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:53

Homologado o Cálculo
03/04/2024 14:48

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 19:52

Expedição de Ofício.
19/12/2023 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 12:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

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