22/09/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2025 09:44

Juntada de Mandado
13/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:07

Juntada de Ofício
29/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500938-90.2024.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FÁBIO JOSÉ CERQUEIRA -

Vistos.

Fls. 95-96: Acolho a renúncia formulada às fls. 76-77, providenciando a zelosa serventia com as anotações pertinentes, e arbitro os HONORÁRIOS advocatícios do nobre causídico no valor da tabela vigente OAB/SP (CÓD. 302 - ATUAÇÃO PARCIAL), expeça-se a respectiva certidão.

Após, tendo em vista tratar-se de defensor nomeado pelo convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP, providencie-se a solicitação de Indicação de novo defensor dativo ao réu, através do Sistema da Defensoria Pública.

Ficando desde já nomeado aquele que for indicado, e que deverá ser intimado acerca de todo processado, bem como para apresentação de memoriais no prazo legal.

Int. e cumpra-se. - ADV: CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB 452628/SP)
28/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:45

Remetido ao DJE para Republicação
31/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/06/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 03:45:00, 1ª Vara.
11/06/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:34

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:31

Juntada de Mandado
06/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:31

Juntada de Mandado
05/06/2025 09:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:21

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 19:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 10:36

Juntada de Mandado
31/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:43

Juntada de Ofício
13/03/2025 13:31

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:06

Juntada de Mandado
25/02/2025 14:16

Expedição de Mandado.
10/12/2024 08:22

Recebida a denúncia
09/12/2024 15:48

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:48

Evoluída a classe de 279 para 10943
09/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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