TJSP - 0536350-48.2004.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raul Jose de Felice
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 0536350-48.2004.8.26.0564; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0536350-48.2004.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado: Carmen Terezinha Ramos do Amaral; Advogado: Rodrigo Rocha de Freitas (OAB: 265490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/05/2019 14:23
Baixa Definitiva
-
22/05/2019 17:41
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2019 14:06
Recebidos os autos
-
15/04/2019 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2019 15:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/04/2019 16:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/03/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
28/02/2019 12:31
Recebidos os autos
-
27/02/2019 14:00
Conclusos para decisão
-
27/02/2019 10:38
Distribuído por sorteio
-
22/02/2019 09:44
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2019 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2019 11:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2019
Ultima Atualização
11/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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