03/09/2025 01:30

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065397-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Juliana Beatriz Rocha Moraes - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER.

RECURSO NÃO PROVIDO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.

NÃO OCORRÊNCIA.

TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS.

LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS.

AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP) - Erick Jacobino (OAB: 442596/SP) - Amanda Paulino Zana (OAB: 410118/SP) - Daiane Xavier de Souza (OAB: 328540/SP) - Alexandre Sala (OAB: 312805/SP) - 4º andar
29/08/2025 12:20

Julgado virtualmente
24/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:39

Subprocesso Cadastrado
10/07/2025 09:32

Prazo
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 09:03

Acórdão registrado
03/07/2025 07:32

Julgado virtualmente
02/07/2025 17:59

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 17:40

Prazo
11/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 11:29

Despacho
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:24

Distribuído por sorteio
06/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/03/2025 16:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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