15/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2025 16:21

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004244-90.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JUAN GABRIEL CORREIA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Taubaté - CDP "Dr.

Félix Nobre de Campos" para ciência do sentenciado(a) JUAN GABRIEL CORREIA, RG: 54386197, RJI: 170300005-21, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)
02/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:55

Homologado o Cálculo
02/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:48

Apensado ao processo
26/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:13

Homologada a Falta Disciplinar
07/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
05/08/2025 02:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:12

Juntada de Petição de resposta
25/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:48

Homologado o Cálculo
25/07/2025 14:38

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 08:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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