TJSP - 0003390-15.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2025 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2025 08:25
Juntada de Petição de resposta
-
03/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003390-15.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 0017442-50.2023.8.26.0041) (processo principal 0017442-50.2023.8.26.0041) - Insanidade Mental do Acusado - Semi-aberto - ELVIS NOLASCO SILVA -
Vistos.
Trata-se incidente de insanidade mental, cuja determinação de instauração se deu em janeiro de 2024, a pedido da defesa, após diagnostico de esquizofrenia obtido pelo executado em processo distinto.
Pretende agora a defesa desistir do presente incidente, aduzindo que o executado encontra-se plenamente adaptado ao atual regime prisional no qual inserido (fl. 42).
Antes de qualquer deliberação, requisitem-se informações ao Diretor do estabelecimento prisional em que se encontra o sentenciado ELVIS NOLASCO SILVA, recolhido no(a) Penitenciária I de Franco da Rocha, acercado seu atual estado de saúde, instruindo os autos com relatório médico e informações acerca de eventuais exames e consultas realizados intra ou extramuros; devendo esclarecer se faz uso de algum medicamento psiquiátrico de uso controlado e, ainda, se apresenta problemas de convívio ou qualquer comportamento atípico digno de nota.
Intime-se. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP) -
02/09/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:02
Determinada Requisição de Informações
-
22/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:52
Expedição de Ofício.
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27/05/2024 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
05/03/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
29/02/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 16:13
Conclusos para decisão
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29/02/2024 16:12
Apensado ao processo
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29/02/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
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29/02/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/02/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
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29/02/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/02/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 16:10
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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