31/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 14:14

INCONSISTENTE
30/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
30/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1009124-81.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquina Maria da Silva - Reqdo: CLARO S/A -

Vistos.

Fls. 240: trata-se de pedido de reconsideração da decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita.

Em que pese o alegado pela requerente, os valores recebidos a título de pensão (fls. 234/236), não se coadunam com a hipossuficiência alegada.

Ademais, a autora deixou de apresentar as declarações do imposto de renda, mesmo tendo sido intimada para tanto (fls. 224).

Em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, foi constatado que a requerente apresentou declaração nos três últimos exercícios.

Dessa forma, mantenho a revogação dos benefícios da justiça gratuito e concedo o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que a autora providencie o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção (fls. 237).

Intime-se.
25/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 22:21

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:18

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 08:48

Expedição de Carta.
16/05/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 13:16

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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