28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1504166-50.2017.8.26.0278; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504166-50.2017.8.26.0278; Municipais; Apelante: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB: 306394/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Roseghini; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP); Apelado: Plásticos Acalanto Industrial Ltda; Apelado: Fatima Brandino Secco; Apelado: Heitor Aparecido Secco; Apelado: Tania Assad Rosenghini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:36

Ato ordinatório
22/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2023 06:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:21

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
21/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 14:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/09/2021 14:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/09/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 11:38

Decisão
09/04/2021 20:12

Conclusos para decisão
14/01/2021 18:57

Conclusos para despacho
29/07/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 09:33

Expedição de Certidão.
29/06/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 10:58

Conclusos para despacho
19/06/2020 10:31

Expedição de Certidão.
11/12/2017 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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