TJSP - 1500333-53.2022.8.26.0632
1ª instância - Vara Unica de Auriflama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500333-53.2022.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIANA APARECIDA DOS SANTOS - Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal e da manifestação do Ministério Público (fl. 181), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado ELIANA APARECIDA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do CPP.
Transitada esta em julgado: a) atualize-se o histórico de partes; b) comunique-se o IIRGD; c) elabore-se em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, a qual deverá ser disponibilizada no sítio do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado(a), prescindindo-se, pois, de expedição e entrega do referido documento; d) arquivem-se os autos com movimentação de baixa definitiva no sistema. - ADV: GABRIELA SILVA (OAB 467556/SP), GABRIELA SILVA (OAB 467556/SP) -
28/08/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:07
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
28/08/2025 11:17
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2025 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 11:06
Juntada de Mandado
-
23/06/2025 18:03
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 21:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 18:10
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 18:16
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
18/12/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/11/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2023 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2023 16:38
Desentranhado o documento
-
19/10/2023 18:23
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/09/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 18:17
Expedição de Carta.
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30/08/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 04:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
24/04/2023 11:02
Recebida a denúncia
-
20/04/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 05:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/01/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2022 17:32
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/12/2022 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/12/2022 15:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/12/2022 20:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/12/2022 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/12/2022 08:57
Expedição de Certidão.
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17/12/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 12:35
Expedição de Certidão.
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17/12/2022 12:29
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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17/12/2022 11:50
Expedição de Certidão.
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17/12/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
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17/12/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 08:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2022 07:21
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2022 07:21
Juntada de Certidão
-
17/12/2022 00:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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