04/09/2025 02:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000712-38.2025.8.26.0068/SP AUTOR: CATIANE DE MENEZES FERREIRA DE SOUZA DA LUZADVOGADO(A): MIR.LA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB SP438866)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de petição de cumprimento de sentença apresentada pelos autores, postulando a execução de decisão condenatória que determinou o pagamento de R$ 1.000,00 a título de danos morais.

Considerando que o cumprimento de sentença constitui nova fase processual autônoma, com numeração própria no sistema EPROC, INDEFIRO o processamento do pedido nestes autos.

DETERMINO que os requerentes providenciem a distribuição por dependência de novo processo de cumprimento de sentença, observando-se as normas do sistema EPROC e o procedimento estabelecido nos artigos 513, § 1º e 523 do CPC.

Após a distribuição do processo de cumprimento de sentença pelos autores, este será processado nos termos requeridos na petição inicial.

Arquivem-se estes autos principais.

Intimem-se os requerentes.

Barueri, 02 de setembro de 2025
02/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:15

Determinada a intimação
02/09/2025 12:49

Conclusos para decisão
30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/08/2025 15:44

Juntada de Petição
08/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
06/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:42

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 31
06/08/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
02/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:33

Determinada a intimação
15/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
17/06/2025 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:22

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 10
16/06/2025 19:22

Determinada a citação
16/06/2025 19:10

Conclusos para decisão
14/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:29

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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